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POLÍTICA DE PRIVACIDADE – Federação Nacional de Associações e Empresas de Fisioterapia (FENAFISIO)

Fundada há mais de uma década, a Federação Nacional de Associações e Empresas de Fisioterapia (FENAFISIO) nasceu em 2011 e tem o objetivo de promover a união entre as associações e seus associados, fortalecendo os laços e promovendo debates técnicos, reforçando sempre a consciência profissional e promovendo a melhoria contínua. Seu compromisso com o aprimoramento constante, tornaram-se também uma entidade certificadora de qualidade para Serviços de Fisioterapia. Além disso, atenta aos direitos e garantias de seus membros e associados, assume o compromisso de atuar em plena conformidade às legislações de proteção e privacidade de dados pessoais, sendo a presente Política de Privacidade um dos meios de dar transparência ao titular da forma técnica e segura que processamos seus dados pessoais.

Após a leitura desta Política de Privacidade, se você tiver dúvidas, reclamações, quiser exercer seus direitos relacionados aos seus dados pessoais ou se comunicar com a FENAFISIO sobre esse assunto, você pode contatar a Gabriela Duarte, nossa encarregada de dados (DPO), pelo e-mail dpo@fenafisio.com.br

Ao acessar o site da FENAFISIO, você expressamente aceita e concorda com as disposições desta Política de Privacidade. Lembramos que este termo, assim como os conteúdos e as funcionalidades dos nossos canais, poderá ser atualizado a qualquer momento por razões legais, pelo uso de novas tecnologias e funcionalidades e sempre que esta empresa entender que as alterações são necessárias. Ao continuar a acessar nosso Site após as alterações, que serão publicadas, você concorda com elas também.

Cookies

Quando você inicia sua navegação ao nosso portal é capturado seu IP e adicionado um cookie em sua máquina. O Endereço de IP é o endereço de rede que identifica o seu dispositivo na internet ou em uma rede privada.

O Cookie é um arquivo de texto que tem o intuito de coletar dados não sigilosos como: o navegador que está sendo utilizado, a versão do navegador, definição e comportamento do usuário em nosso site, visando proporcionar uma melhor experiência na navegação.

Cabe destacar que tais dados não são utilizados separadamente e sim em conjunto com outros usuários, resultando na sua não individualização, resguardando sua privacidade. A qualquer momento você poderá, por meio de seu navegador, apagar esse cookie.

Dados Pessoais

Os dados pessoais tratados pela FENAFISIO são pautados nos princípios e diretrizes estabelecidos pela Lei 13.709 de 2018, a Lei Geral de Proteção de Dados, LGPD.

Para realização das atividades a que presta esta federação, realizamos a coleta de dados como: nome, e-mail, telefone, endereço, número da carteira profissional, entre outros, com o objetivo de estabelecer a comunicação, a publicidade de eventos, assim como a cobrança de anuidades pelos associados.

Assim, o tratamento dos seus dados pessoais está pautado nas bases legais dispostas no artigo 7º da LGPD, quais sejam:

Os dados pessoais coletados serão retidos apenas pelo tempo razoavelmente necessário para o cumprimento das finalidades de tratamento acima estabelecidos, bem como, para fins de auditoria ou ainda para o exercício regular de direitos da FENAFISIO.

A FENAFISIO estabelece processos e controles para prevenção, detecção e resposta a incidentes e proteção dos seus dados de acessos e usos não autorizados, garantindo a gestão do risco de segurança, inclusive cibernética, e a construção de um alicerce robusto de segurança. Embora tenhamos adotado todos esses procedimentos para proteger os seus dados, a segurança da informação não depende exclusivamente de nossas ações, pois há possibilidade de que haja falhas de dispositivos, antivírus desatualizados, por exemplo. Dessa forma, uma atuação preventiva e cuidadosa de seus logins e suas senhas são importantes para que haja um ambiente virtual seguro.

Da Nossa Encarregada de Dados (DPO)

De acordo com o Art. 41 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei Federal nº 13.709/2018), o controlador, que no caso é a FENAFISIO, deve indicar os meios de comunicação com o encarregado de dados.

A nossa Encarregada de Dados é a Gabriela Coutinho Duarte, DPO (Data Protection Officer), professora internacional oficialmente acreditada pela EXIN (Certificadora internacional, instituição fundada pelo Ministério de Assuntos Econômicos da Holanda em 1984, que atualmente tem a sua atuação reconhecida em mais de 165 países). Além disso, possui certificados e atuação profissional em:

Contato: dpo@fenafisio.com.br

“Art. 41. O controlador deverá indicar encarregado pelo tratamento de dados pessoais. § 1º A identidade e as informações de contato do encarregado deverão ser divulgadas publicamente, de forma clara e objetiva, preferencialmente no sítio eletrônico do controlador. (...)”

Dos Direitos dos Titulares

Como Titular dos seus Dados Pessoais, você pode nos fazer os seguintes requerimentos:

  1. confirmação da existência do tratamento;
  2. acesso às Informações Pessoais que possuímos a seu respeito;
  3. correção de Informações Pessoais incompletas, inexatas ou desatualizadas;
  4. anonimização, bloqueio ou eliminação de informações desnecessárias, excessivas ou tratadas em desacordo com os dispositivos legais;
  5. portabilidade de Informações Pessoais, por meio de requerimento expresso, sujeito a sigilo comercial e industrial;
  6. eliminação de Informações Pessoais tratadas com fundamento no consentimento;
  7. informações sobre as entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos suas Informações Pessoais;
  8. informações sobre a possibilidade de não fornecer o consentimento e as consequências desta recusa;
  9. revogação do consentimento, todos os quais podem ser exercidos através dos mecanismos previstos no art. 18 da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Da Segurança da Informação

A FENAFISIO adota medidas técnicas e administrativas para proteger os Dados Pessoais e garantir o cumprimento das normas de proteção de dados, as quais são periodicamente revisadas e aprimoradas, a fim de garantir que sejam adotadas as melhores práticas e padrões técnicos, que atualmente são baseadas na Certificação da nossa DPO, a Information Security Foundation based on ISO/IEC 27001 (ISFS), que é uma certificação relevante para todos os profissionais que trabalham com informações pessoais e confidenciais.

A ISO/IEC 27001 é aplicada com base no valor e a importância da segurança da informação, bem como gestão de ameaças e riscos.

Alteração da Política de Privacidade

Nos reservamos o direito de atualizar, a qualquer momento e a nosso exclusivo critério, esta Política de Privacidade e quaisquer outros documentos jurídicos relacionados. Eventuais alterações significativas serão comunicadas ao Titular mediante envio de e-mail e/ou outro tipo de comunicação.

Informações Adicionais e Esclarecimentos

Se você tiver dúvidas, reclamações, quiser exercer seus direitos relacionados aos seus dados pessoais ou se comunicar com a FENAFISIO sobre esse assunto, você pode contatar a nossa encarregada de dados (DPO) pelo e-mail acima mencionado.

Política Elaborada por Gabriela Duarte, Encarregada de Dados (DPO) da FENAFISIO.

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Federação Nacional de Associações
e Empresas de Fisioterapia

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